Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

SDI-1 reconhece vínculo de digitadora terceirizada contratada pela CEF

Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro

A parte deve completar o valor das custas processuais que depositou a menos, ainda que induzida a erro na sentença, para recorrer contra a deserção decretada. A conclusão é da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar o caso do Banco Santander S.A., que não teve o recurso examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) por considerá-lo deserto, ou seja, com depósito de custas em valor inferior ao devido.

Professor: demissão e pagamento nas férias não substitui aviso prévio

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

TST confirma indenização a ex-funcionário do BNCC